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Avisos Legais

Os presentes Avisos Legais aplicam-se ao site institucional nomensec.com.br e devem ser lidos em conjunto com os Termos de Uso e com a Política de Privacidade da NOMEN ("NOMEN"), marca comercial sob a qual atua a Souza & Leal Securitizadora S/A.

1. Caráter institucional e informativo

O conteúdo deste site tem finalidade exclusivamente institucional e informativa. Destina-se a apresentar a NOMEN e sua atuação, não devendo ser interpretado como base para qualquer decisão de investimento.

2. Ausência de oferta pública

O site não constitui oferta, oferta pública de valores mobiliários, captação pública, distribuição pública ou solicitação de investimento. Nenhum conteúdo aqui apresentado se destina à distribuição pública ou à captação de recursos junto ao público em geral por meio deste canal.

3. Ausência de promessa de rentabilidade

Nenhuma informação disponibilizada no site constitui promessa, garantia ou projeção de retorno, rentabilidade ou desempenho. A NOMEN não divulga rentabilidade, retornos ou resultados por canal público. Não há, no site, qualquer indicação de percentuais, metas de retorno ou desempenho esperado, nem divulgação de resultados de operações individuais ao público em geral.

4. Ausência de recomendação

Nada no site constitui recomendação de investimento, consultoria, análise de valores mobiliários ou aconselhamento de natureza financeira, jurídica ou tributária. Decisões dessa natureza devem ser tomadas pelo interessado com o apoio de assessores próprios devidamente habilitados.

5. Declarações prospectivas

Quaisquer afirmações relativas a expectativas, planos ou perspectivas futuras têm caráter institucional e não constituem promessas ou garantias. Tais declarações estão sujeitas a incertezas e a fatores que podem fazer com que os resultados efetivos difiram do que foi expresso ou sugerido.

6. Contexto regulatório

No mercado de capitais brasileiro, a atividade de securitização e a emissão de valores mobiliários, quando praticadas, são reguladas pela legislação aplicável e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), notadamente nos termos da Lei nº 14.430/2021. A referência a esse arcabouço tem caráter meramente informativo e não afirma que a NOMEN exerça, na presente data, atividade de securitização ou emissão de valores mobiliários. Este site tem caráter exclusivamente institucional e informativo e não constitui oferta pública, distribuição, captação ou solicitação de investimento, nem descreve produtos, emissões ou operações específicas. As informações aqui apresentadas não devem ser interpretadas como afirmação de registro, autorização ou credenciamento da NOMEN perante a CVM ou qualquer outro órgão regulador. Eventuais operações que venham a caracterizar oferta de valores mobiliários observarão os requisitos legais e regulatórios então aplicáveis e serão conduzidas por canais próprios, distintos deste site.

Este site não constitui, por si, um documento de oferta regulada, e as informações nele contidas podem estar sujeitas a alteração.

[[PENDENTE: status CVM — Rodrigo/jurídico confirmar antes do launch]] — o status regulatório da NOMEN perante a Comissão de Valores Mobiliários (registro, autorização, credenciamento ou eventual dispensa) é fato externo ainda não confirmado nesta data. Enquanto não validado por Rodrigo/jurídico, constitui BLOQUEADOR de launch: nenhuma afirmação sobre a situação da NOMEN perante a CVM pode ir ao ar sem essa validação.

7. Relacionamento qualificado e canal privado

O relacionamento de investimento, quando aplicável, ocorre exclusivamente por canais privados e mediante qualificação, e não por meio do site público. O site não solicita, capta nem intermedeia investimentos. Qualquer interação de investimento pressupõe canal e processo próprios, distintos deste ambiente institucional.

8. Marca

A marca "NOMEN" encontra-se em processo de registro perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) [[PENDENTE: nº do processo INPI — Rodrigo/jurídico confirmar]]. A NOMEN reserva os direitos que lhe cabem sobre a marca e a identidade visual, nos limites da legislação aplicável e da proteção decorrente do referido processo de registro.

9. Alterações e atualização das informações

O conteúdo do site pode ser modificado, complementado ou removido a qualquer tempo, sem aviso prévio. A NOMEN não assume obrigação de atualizar as informações apresentadas, ressalvadas as hipóteses legais aplicáveis. A data da última revisão consta no início deste documento em Última atualização.

10. Contato

Para esclarecimentos de caráter institucional, o interessado pode entrar em contato pelo e-mail contato@nomensec.com.br.